A RESPONSABILIDADE DA ADVOCACIA DOS BANCOS PU?BLICOS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTA?VEL: UM FATOR DE EDUCAC?A?O AMBIENTAL E GOVERNANC?A

  • Marcelo Machado Carvalho

Resumo

RESUMO: A publicac?a?o canadense “The Global 100”, anualmente destaca as cem corporac?o?es mundiais classificadas em um ranking como empresas sustenta?veis. Desde o ini?cio da publicac?a?o, em 2005, o sistema financeiro se faz presente nessa publicac?a?o, no comec?o com alguns poucos representantes e, atualmente, com praticamente 15% do total de corporac?o?es, incluindo-se nesse contexto o Banco do Brasil. Por sua vez, desde 1992 os bancos passaram a se preocupar mais com o meio ambiente, realizado confere?ncias e encontros que conclui?ram com compromissos em prol do desenvolvimento sustenta?vel. Existem va?rias normas legais e privadas que regulam a concessa?o de cre?dito condicionando-a ao cumprimento dos padro?es ambientais expedidos pelos o?rga?os reguladores do tema. A ana?lise e conciliac?a?o dessas normas para a atuac?a?o banca?ria passa pela advocacia pu?blica das estatais em regime de compliance. Os pro?prios bancos te?m criado fundos socioambientais para incentivar projetos sustenta?veis e, agora, passaram a financiar projetos sustenta?veis, necessitando ainda mais do seu departamento juri?dico. Com um sistema com essa forc?a e, com as atuais pra?ticas sustenta?veis, o sistema financeiro, por meio dos bancos pu?blicos pode, e deve atuar como educador ambiental influenciando diretamente no sistema econo?mico e prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e sadio a? qualidade de vida.

Biografia do Autor

Marcelo Machado Carvalho

Advogado da Caixa Econo?mica Federal em Sa?o Paulo. Mestrando em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pelo Centro Universita?rio Salesiano, UNISAL, campus Lorena/ SP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sa?o Paulo/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Itu/SP

Referências

BANCO DO BRASIL. Missão e Valores. 2018. Disponível em: <http://www. bb.com.br/portalbb/page100,117,8533,0,0,1,6.bb>. Acesso em: 11 maio 2018.

BARBOSA, Vanessa. As 100 empresas mais sustentáveis do mundo em 2018: Cinco companhias brasileiras integram a nova edição do ranking The Global 100. 29 jan. 2018. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/negocios/as-100-empresas- mais-sustentaveis-do-mundo-em-2018/>. Acesso em: 6 maio 2018.

BASA. Programa Educação Ambiental Continuada. 2018a. Disponível em: . Acesso em: 11 maio 2018.

______. Declarações Estratégicas. 2018b. Disponível em: <http://www.bancoamazonia.com.br/index.php/obanco-decestrategicas>. Acesso em: 11 maio 2018.

BIANCHI, Patrícia Nunes Lima. Meio ambiente: certificações ambientais e comércio internacional. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009.

BNB. Missão, Visão e Valores. 2018. Disponível em: <https://www.bnb.gov.br/ missao-visao-e-valores1>. Acesso em: 11 maio 2018.

BNDES. BNDES destina R$ 3,66 milhões para restaurar Mata Atlântica na Bahia. 22 jan. 2018a. Disponível em: <https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/ imprensa/noticias/conteudo/bndes-destina-r$-3-66-milhoes-para-restaurar- mata-atlantica-na-bahia>. Acesso em: 11 maio 2018.

BNDES. Missão, Visão e Valores. 2018b. Dispoinível em: <https://www.bndes. gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/governanca-controle/planejamento- corporativo/missao,-visao-e-valores>. Acesso em: 11 maio 2018.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean Claude. A Reprodução. Elementos para uma teoria do sistema de ensino. 2. ed. Tradução de Reynaldo Bairão. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1982.

BRASIL. Resolução BACEN no 3.545, de 29 de fevereiro de 2008. Altera o MCR 2-1 para estabelecer exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental e outras condicionantes, para fins de financiamento agropecuário no Bioma Amazônia. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/ res/2008/pdf/res_3545_v1_O.pdf>. Acesso em: 6 ago. 2015.

______. Resolução BACEN no 4.327, de 25 de abril de 2014. Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res /2014/pdf/res_4327_v1_O. pdf>. Acesso em: 6 ago. 2015.

CAIXA. Fundo Socioambiental. 2018a. Disponível em: <http://www.caixa.gov. br/sustentabilidade/fundo-socio-ambiental/Paginas/default.aspx>. Acesso em: 8 maio 2018.

CAIXA. Missão, Vsão e Valores. 2018b. Disponível em: <http://www.caixa.gov. br/sobre-a-caixa/apresentacao/Paginas/default.aspx>. Acesso em: 11 maio 2018.

CORPORATE KNIGTHS. Global 100: An index of the Global 100 most sustainable corporations in the world. 2018. Disponível em: <http://www. corporateknights.com/reports/global-100/>. Acesso em: 6 maio 2018.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias têm mais riqueza do que a metade da população do mundo?. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

DUHIGG, Charles. O poder do hábito [recurso eletrônico]: por que fazemos o que fazemos na vida e nos negócios. tradução Rafael Mantovani. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

JACOBI, P. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 189-205, mar. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/ pdf/cp/n118/16834.pdf>. Acesso em: 8 maio 2018.

JONAS, Hans. Princípio Responsabilidade. Tradução de Marijane Lisboa e Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contrapondo: PUC- Rio, 2006.

MESQUITA, Alebe Linhares; SILVA, Jana Maria Brito. Instituições financeiras, meio ambiente e responsabilidade civil do financiador: o papel do financiador para a indução de condutas sustentáveis. Revista de Direito e Sustentabilidade. Minas Gerais. v. 1., n. 2., p. 159-178., jul/dez., 2015.

ONUBR. Momento de ação global para as pessoas e o planeta. 2015a. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/>. Acesso em: 23 abr. 2018.

______. Agenda de Ação de Adis Abeba incentiva investimentos em áreas de necessidades globais. 4 de Abril de 2015b. Disponível em: <https://nacoesunidas. org/onu-agenda-de-acao-de-adis-abeba-incentiva-investimentos-em-areas-de- necessidades-globais/>. Acesso em: 23 abr. 2018.

______. A ONU e o meio ambiente. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas. org/acao/meio-ambiente/>. Acesso em: 23 abr. 2018.

PERALTA, Carlos E; LEITE, José Rubens Morato. Desafios e oportunidades da Rio+20: perspectivas para uma sociedade sustentável. In LEITE, José Rubens Morato et al. Temas da Rio+20: desafios e perspectivas contribuições do GPDA/ UFSC. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 12-40. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2018.

PRINCÍPIOS DO EQUADOR. 2013. Disponível em: <http://equator-principles. com/wp-content/uploads/2018/01/equator_principles_portuguese_2013.pdf>. Acesso em: 6 maio 2018.

PROTOCOLO VERDE. 1995. Disponível em: <http://www.caixa.gov.br/ Downloads/sustentabilidade/ProtocoloVerde.pdf>. Acesso em: 6 maio 2018.

SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

Publicado
2018-12-20
Seção
ARTIGOS