AS VEREDAS DE UMA CONSTITUIC?A?O TRINTENA?RIA

  • Omar Serva Maciel

Resumo

Em seus trinta anos de existe?ncia, a Constituic?a?o brasileira tem sido alvo de ana?lises pessimistas e otimistas, defendendo-se ora sua revogac?a?o, ora sua manutenc?a?o, ainda que com modificac?o?es pontuais. Essa controve?rsia possui como pano de fundo uma supervalorizac?a?o do texto constitucional como condic?a?o de possibilidade de concretizac?a?o de direitos fundamentais, como a busca da felicidade, por exemplo. Uma perspectiva redentora perpassa a cri?tica desses posicionamentos a? luz da hermene?utica constitucional gadameriana, a exigir tambe?m das instituic?o?es que compo?em a advocacia pu?blica uma reflexa?o mais profunda sobre seu papel num Estado Democra?tico de Direito.

Biografia do Autor

Omar Serva Maciel

Mestre em Direito Constitucional pela UFMG
Advogado da Unia?o. Procuradoria-Seccional da Unia?o em Varginha-MG.

Referências

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Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cnbb-critica- decisao-do-stf-sobre-uniao-homoafetiva,717854>

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Publicado
2018-12-20
Seção
ARTIGOS