ENTRE A VANGUARDA E O DESENCANTO: REFLEXO?ES SOBRE A ATUAC?A?O DO STF E O PAPEL DA AGU NO HORIZONTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

  • Silvia Follain de Figueiredo Lins

Resumo

O presente artigo pretende abordar o papel da Jurisdic?a?o Constitucional diante dos compromissos assumidos na Constituic?a?o Federal de 1988 com destaque para o protagonismo conquistado pelo Supremo Tribunal Federal no cena?rio institucional brasileiro dos u?ltimos anos e as cri?ticas mais severas que seu desempenho tem recebido recentemente. No decorrer deste trabalho, pretende-se discutir alguns dos diversos vieses relacionados a? intervenc?a?o incisiva do STF na dina?mica de poder do pai?s, destacando como a Advocacia-Geral da Unia?o atravessa este processo, que passa do entusiasmo inicial com as perspectivas de garantia de efetivac?a?o, pelo Judicia?rio, de direitos fundamentais - cuja concretizac?a?o vinha sendo deixada a? margem pelo Executivo e pelo Legislativo - para chegar no atual esta?gio do debate, onde e? preciso discutir os limites do poder de um o?rga?o que trafega livremente entre o poli?tico e o juri?dico sem demonstrar maiores preocupac?o?es com aprofundamento democra?tico de sua atuac?a?o.

Biografia do Autor

Silvia Follain de Figueiredo Lins

Mestre em Direito Constitucional (PUC-Rio)
Advogada da Unia?o – Procuradoria-Regional da Unia?o da 2a Regia?o

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Publicado
2018-12-20
Seção
ARTIGOS