A FALTA DE REPRESENTAC?A?O DE INDI?GENAS NO CONGRESSO NACIONAL

  • Keyla Francis de Jesus da Conceição

Resumo

O artigo trata da falta de representac?a?o de indi?genas no Congresso Nacional, abordando a necessidade de suscitar a discussa?o e ao mesmo tempo dando e?nfase a? autonomia poli?tica dos povos origina?rios por meio de suas organizac?o?es poli?ticas. Traz exemplos do reconhecimento de autonomia dos povos indi?genas que esta?o presentes em pai?ses como Canada? e Nova Zela?ndia, bem como um breve relato sobre os pai?ses da Ame?rica Latina que adotam uma Constituic?a?o Plurie?tnica. Demostra que a participac?a?o poli?tica e? uma demanda do Movimento Indi?gena, algo que surge da necessidade de protec?a?o diante das ameac?as da retirada de direitos. Ressalta a importa?ncia de discussa?o sobre representatividade indi?gena e a necessidade de implantac?a?o de uma democracia plena e satisfato?ria que inclua diversidade cultural e poli?tica presente no Brasil.

Biografia do Autor

Keyla Francis de Jesus da Conceição

Doutoranda em direito no Programa de Po?s Graduac?a?o em Direito pela Universidade de Brasi?lia (UnB). Integrante na Comissa?o Nacional da Juventude Indi?gena representando a regia?o sudeste (CNJI). Atualmente integra o grupo de pesquisa em direito indigenista MOITARA? que atua em defesa dos direitos indi?genas.

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Publicado
2019-03-26
Seção
ARTIGOS