TERRAS INDI?GENAS E UNIDADES DE CONSERVAC?A?O: DUAS CATEGORIAS DE PROTEC?A?O (ETNO) AMBIENTAL EM CONFLITO? UMA ANA?LISE COM DWORKIN E STEPHEN KIRSTE

  • Adriana de Oliveira Rocha

Resumo

O direito coletivo dos indi?genas a? sua terra e o direito difuso ao meio ambiente equilibrado sa?o os direitos em ana?lise neste trabalho. Falsamente colocados em contraposic?a?o, a integridade de um na?o desestabiliza o outro, necessariamente. O respaldo para defender a integridade dos direitos em aplicac?a?o, vem de Dworkin, e do autor alema?o Stephan Kirste, na parte que diz respeito a? dignidade humana. Dignidade de resto expressa nos modos de criar, fazer e viver dos indi?genas, mas tambe?m no meio ambiente equilibrado para atuais e futuras gerac?o?es.

Biografia do Autor

Adriana de Oliveira Rocha

Procuradora Federal,
Nu?cleo da Mate?ria Finali?stica na Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul, Atua, desde 2007, em processos que versam demandas contra a Fundac?a?o Nacional do I?ndio – FUNAI, em raza?o de demarcac?a?o de terras indi?genas.

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Publicado
2019-03-26
Seção
ARTIGOS