A CIDADANIA EM TRA?NSITO: UMA ANA?LISE CRI?TICA DA CIDADANIA DO INDI?GENA BRASILEIRO

  • Antonio Pedro Ferreira da Silva

Resumo

O presente artigo busca analisar a relac?a?o entre os povos indi?genas e o Estado brasileiro, dentro da perspectiva das teorias da cidadania. Trac?a um breve histo?rico sobre o processo histo?rico e social que culminou com a protec?a?o constitucional, dialogando com as teorias da cidadania, destacando as perspectivas trac?adas por Marshall, Holston, Damatta e Nascimento. Tendo como pano de fundo a biopoli?tica, elabora- se uma perspectiva de cidadania em tra?nsito, que ganha cores ante a alterna?ncia entre a conquista e reconquista direitos formais e a luta por efetivac?a?o, na medida em que, a exclusa?o social, a viole?ncias fi?sicas e simbo?licas sofridas comprovam a inefica?cia da protec?a?o no plano real. Propo?e reflexo?es no sentido de se avaliar de forma cri?tica a cidadania do indi?gena brasileiro.

Biografia do Autor

Antonio Pedro Ferreira da Silva

Doutorando em Poli?ticas Sociais e Cidadania pela Universidade Cato?lica do Salvador, Mestre em Poli?ticas Sociais e Cidadania pela Universidade Cato?lica do Salvador, Especialista em Direito Tributa?rio pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Seguranc?a Pu?blica pela Universidade do Estado da Bahia, Especialista em Hermene?utica e Teoria Geral do Direito pela Universidade Cato?lica do Salvador. Procurador Federal, lotado na Procuradoria Federal em Sergipe.

Referências

ARENDT, H. Crises na República. Tradução de José Volkmann. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2015.

BARROSO, L. R. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

BHABHA, H. K. O local da cultura. Tradução de Myriam Ávila; Eliana Lourenço de Lima Reis e Gláucia Renate Gonçalves. Belo Horizonte: UFMG, 1998.

BIGIO, E. D. S. A ação indigenista brasileira sob a influência militar e da nova República (1967-1990). Revista de estudos e pesquisas - FUNAI, Brasília, v. 4, p. 13-93, dez. 2007. Disponivel em: <http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/ cogedi/pdf/revista_estudos_pesquisas_v4_n2/Artigo_1_Elias_Bigio_A_acao_ indigenista_brasileira_sob_a_influencia_militar_e_da_NovaRepublica_(1967- 1990)1.pdf>. Acesso em: 4 mar. 2015.

BOURDIEU, P.; CHAMBOREDON, J.-C.; PASSERON, J.-C. Ofício de sociólogo: metodologia da pesquisa em sociologia. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis: Vozes, 2004.

BRASIL. Congresso. Câmara Dos Deputados. O processo histórico da elaboração do texto constitucional. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, v. 3, 1993. Disponivel em: <http://www.senado.gov.br/publicacoes/anais/ constituinte/volumeIII.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2017.

BRASIL. Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamento Federal ao Alcance de Todos: Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2013. Brasília: [s.n.], 2012. p. 92. Disponivel em: . Acesso em: 01 maio 2017.

BRITO, A. J. G. Estado nacional, etnicidade e autodeterminação. In: COLAÇO, T. L. (Org) Elementos de antropologia jurídica. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

COLAÇO, T. L. O direito indígena pré-colonial. In: WOLKMER, A. C. (Org.) Direito e Justiça na América Indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

DAMATTA, R. Carnavais, malandros e heróis: para uma Sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

DANDLER, J. Povos indígenas e Estado de direito na América Latina: Eles têm alguma chance? In: E., M. J.; O’DONNELL , G.; PINHEIRO, S. (Orgs.) Democracia, violência e injustiça - o não - Estado de Direito na América Latina. Tradução de Ana Luiza Pinheiro. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora em Inglaterra. Tradução de Analia C. Torres. Porto: Edições Afrontamento, 1975.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 22. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2006.

HOLSTON, J. A cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

JÚNIOR, D. D. C. Curso de direito constitucional. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. LUXEMBURGO, R. Introdução à economia política. Tradução de Carlos Leite.

São Paulo: Martins Fontes, 1990. MARSHALL, T. H. Cidadania e classe social. In: MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MARTINS, F. S. R. A. O Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais e a política agrária na Primeira República: grupos agrários, projetos e disputas no Maranhão (1910/1918). Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro. 2012.

MARX, K. Crítica da Economia Política. Tradução de Regis Barbora e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, v. 1, 1996.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. 2. ed. Lisboa: Avante, 1997. Disponivel em: <http://www.pcp.pt/publica/edicoes/25501144/manifes. pdf>. Acesso em: 2 abr. 2015.

MOREIRA, V. M. L. Os índios e Império: história, direitos sociais e agenciamento indígena. XXV Simpósio Nacional de História, Simpósio Temático 36: Os índios na História, jul. 2009. Disponivel em: <http://www.ifch.unicamp.br/ihb/Trabalhos/ ST36Vania.pdf>. Acesso em: 13 maio 2014.

MUNANGA, K. Mestiçagem como simbolo da identidade brasileira. In: SANTOS, B. D. S.; MENESES, P. Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010.

NASCIMENTO, E. P. D. Hipóteses sobre a nova exclusão social: dos excluídos necessários aos excluídos desnecessários. In: Caderno CRH, Salvador, jul. 1994. Disponivel em: <http://www.cadernocrh.ufba.br>. Acesso em: 28 dez. 2015.

NORONHA, I. J. C. Aspectos do Direito no Brasil quinhentista. Coimbra: Almedina, 2008.

OLIVEIRA, J. P. D. Regime tutelar e povos indígenas: a construção de uma alteridade vigiada. In: CARBÓ, E. R.; MARTIN, P. S.; VARGAS, H. M. (Coords.) La integración del território en una idea de Estado. México y Brasil, 1821-1946. México: UNAM - Instituto de Geografia, 2007.

OPPENHEIMER, F. The state: its history and developement viewed sociologically. Tradução de John M. Gitterman. New York: B. W. Huebsch, 1922. Disponivel em: <http://lf-oll.s3.amazonaws.com/titles/1662/0315_Bk.pdf>. Acesso em: 2 abr. 2015.

RAMOS, A. R. F. A escravidão do indígena, entre o mito e novas perspectivas de debates. Revista de Estudos e Pesquisas - FUNAI, Brasília, v. 1, p. 241-265, jul. 2004. Disponivel em: <http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/ pdf/Revista-Estudos-e-Pesquisas/revista_estudos_pesquisas_v1_n1/Artigo- 7-Andre-Ramos.pdf>. Acesso em: 31 maio 2014.

SILVA, J. B. D. A. E. Apontamentos para a civilisação dos Indios bravos do Império do Brazil. [S.l.]: [s.n.], 1823. Disponivel em: <http://www.obrabonifacio.com. br/colecao/obra/1072/digitalizacao/>. Acesso em: 27 nov. 2014.

TOCQUEVILLE, A. D. Ensaio sobre a pobreza. Tradução de Juliana Lemos. Rio de Janeiro: UniverCidade, 1835.

TODOROV, T. A conquista da América: a questão do outro. Tradução de Beatriz Perrone-Moisés. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

VIEIRA, O. D. Colonização portuguesa, catequese jesuítica e Direito indígena. In: WOLKMER, A. C. (Org.) Direito e Justiça na América Indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

Publicado
2019-03-26
Seção
ARTIGOS