O PLURALISMO JURI?DICO E AS SUAS LIMITAC?O?ES

  • Cássio Cunha de Almeida

Resumo

O presente artigo, por meio de revisa?o cri?tica de literatura, tem como escopo avaliar a possibilidade de equiparac?a?o entre os sistemas juri?dicos especiais, no contexto do constitucionalismo latino americano e seus tre?s ciclos do constitucionalismo pluralista, ao Direito estatal. No primeiro capi?tulo o autor desenvolve o conceito do Primeiro Ciclo do Constitucionalismo Pluralista, sendo os dois capi?tulos seguintes referentes a?s abordagens dos ciclos posteriores (segundo e terceiro). Na seque?ncia e? feita a abordagem sobre os limites ao reconhecimento e aplicac?a?o do pluralismo juri?dico, objeto do estudo.

Biografia do Autor

Cássio Cunha de Almeida

Procurador federal - Advocacia Geral da Unia?o. Tem experie?ncia na a?rea de Direito, com e?nfase em Direito Administrativo e Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora .

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Publicado
2019-03-26
Seção
ARTIGOS