DIREITO AO RECONHECIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A PROTEC?A?O JURI?DICA DO INDI?GENA NO BRASIL

  • Daniela Gonçalves de Carvalho

Resumo

As sociedades do mundo contempora?neo sa?o plu?rimas. Levando em considerac?a?o o mundo quase sem fronteiras em que vivemos, a problema?tica que envolve as liberdades individuais e as consequentes tenso?es provocadas pelas diversidades entre tradic?o?es de povos vizinhos ou coabitantes, mas, ta?o i?mpares, deparamo-nos com a delicada questa?o indi?gena. Qual seria o limite entre a atuac?a?o juri?dica de protec?a?o aos povos e indivi?duos de cultura pro?pria, leis e regramentos pro?prios, dentro do mesmo territo?rio? Especialmente no caso pa?trio, em que ha? uma miscigenac?a?o populacional imensa, propomo-nos a discorrer sobre o assunto a? luz da teoria de autores que va?o de Will Kymlicka a? Charles Taylor, passando por Daniel Sarmento. Ao fim, analisaremos a representac?a?o e defesa dos povos indi?genas pela AGU. Bem-vindo a? nossa jornada!

Biografia do Autor

Daniela Gonçalves de Carvalho

Procuradora Federal, Coordenadora Setorial da Procuradoria Seccional Federal em Duque de Caxias/RJ. Po?s–graduada em Direito Pu?blico. Po?s-Graduanda em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professora e Colaboradora de Direito Pu?blico (Direito Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos e Previdencia?rio) da Escola Brasileira de Ensino Juri?dico pela Internet – EBEJI.

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Publicado
2019-03-26
Seção
ARTIGOS