PROCESSOS FORMAIS DE IDENTIFICAC?A?O DE PERTENCIMENTO INDI?GENA PARA OS FINS DE GARANTIA DE DIREITOS

  • Eduardo Felix da Cruz

Resumo

Aos indi?genas, devido a? sua situac?a?o peculiar desde a formac?a?o do territo?rio nacional, foram garantidos alguns direitos especi?ficos, na?o compartilhados com o restante da populac?a?o. Por esta raza?o, faz-se necessa?rio identificar adequadamente quem pode ser considerado um indi?gena. Assim, o artigo abordara? brevemente os diferentes crite?rios de classificac?a?o, que variam do mais flexi?vel, para o qual basta a autodeclarac?a?o do interessado, ao mais ri?gido, que demanda o reconhecimento por agentes estatais. Contudo, atenc?a?o especial sera? dada ao crite?rio de identificac?a?o considerado como o correto, pelo menos do ponto de vista juri?dico, e os resultados que sa?o produzidos quando interpretado pelo Poder Judicia?rio. O crite?rio e? extremamente relevante, porque fornece meios de solucionar questo?es complexas de identificac?a?o, geradas em decorre?ncia de varia?veis como a miscigenac?a?o racial, a urbanizac?a?o, os indi?genas nas fronteiras com os pai?ses vizinhos e a redescoberta do sentimento de pertencimento indi?gena.

Biografia do Autor

Eduardo Felix da Cruz

Procurador Federal junto a? FUNAI no Estado de Rondo?nia

Referências

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Publicado
2019-03-26
Seção
ARTIGOS