A DESAPROPRIAC?A?O JUDICIAL NO INTERESSE DOS POVOS INDI?GENAS: ESTUDO PARA O CASO GAVIA?O DA MONTANHA

  • Lise Tupiassú
  • Patrícia da Cruz Sales

Resumo

Os problemas causados pela remoc?a?o de indi?genas de seus territo?rios em raza?o da construc?a?o de empreendimentos hidrele?tricos no final do se?culo passado ve?m se eternizando, frequentemente, em entraves juri?dico-processuais relativos aos procedimentos de desapropriac?a?o, os quais ignoram as especificidades da questa?o indi?gena. Este trabalho, em estudo explorato?rio a partir de discussa?o ventilada no caso do povo Gavia?o da Montanha, busca analisar a utilizac?a?o do instituto previsto no art. 1.228, §§ 4o e 5o do Co?digo Civil, para, numa perspectiva de abertura hermene?utica pluralista, abarcar a posse dentro da concepc?a?o culturalista indi?gena, conferindo-se maior celeridade procedimental na efetivac?a?o dos direitos territoriais assegurados a esses povos pela ordem constitucional.

Biografia do Autor

Lise Tupiassú

Doutora em Direito pela Universite? Toulouse 1 Capitole. Mestre em Direito Tributa?rio pela Universidade de Paris I, Panthe?on-Sorbonne
Mestre em Direito Pu?blico pela Universite? Toulouse 1 Capitole. Mestre em Instituic?o?es Juri?dico-poli?ticas pela Universidade Federal do Para?. Professora da Universidade Federal do Para? (UFPA) e do Centro Universita?rio do Estado do Para? (Cesupa) Procuradora Federal.

Patrícia da Cruz Sales

Especialista em Direito Pu?blico pela Universidade de Brasi?lia - UnB. Procuradora Federal responsa?vel pelo Nu?cleo de mate?ria finali?stica indi?gena, ambiental e agra?ria da Procuradora Federal no Estado do Para?.

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Publicado
2019-03-26
Seção
ARTIGOS