JURISDIC?A?O E CULTURA INDI?GENAS NO MARCO LEGAL BOLIVIANO

  • Marcelo Kokke Gomes

Resumo

O presente artigo desenvolve abordagem da relac?a?o entre cultura e jurisdic?a?o na Boli?via, especificamente, em relac?a?o a? jurisdic?a?o indi?gena. A autodeterminac?a?o dos povos indi?genas na Boli?via e? reconhecida constitucionalmente. Esse reconhecimento e? caracterizado pela existe?ncia de um tipo especi?fico de pluralismo juri?dico. No sistema boliviano, os povos e comunidades indi?genas contam com uma jurisdic?a?o indi?gena pro?pria com autoridade para aplicar penalidades. Entretanto, quando as penalidades violam as normas constitucionais, e? possi?vel submeter a decisa?o da jurisdic?a?o indi?gena a? jurisdic?a?o constitucional. O artigo analisa um desses casos, a Sentenc?a Constitucional Plurinacional n. 1422/2012. No caso tratado, a jurisdic?a?o indi?gena puniu com expulsa?o da comunidade indi?gena toda fami?lia da pessoa que cometeu o ato ili?cito. A metodologia adotada consiste em revisa?o normativa da legislac?a?o boliviana e sua aplicac?a?o pelos o?rga?os jurisdicionais. O exame do tema sera? executado com suporte na teoria cri?tica da sociedade.

Biografia do Autor

Marcelo Kokke Gomes

Marcelo Kokke
Po?s-doutorando em Direito Pu?blico - Ambiental pela Universidade de Santiago
de Compostela (ES). Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista
em processo constitucional. Procurador Federal da Advocacia-Geral da Unia?o. Especializado em Mate?ria Ambiental. Professor de Direito Ambiental. Membro da Associac?a?o dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental.

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Publicado
2019-03-26
Seção
ARTIGOS