A ADVOCACIA-GERAL DA UNIA?O E OS POVOS INDI?GENAS: UMA ANA?LISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  • Wilson José Vinci Júnior

Resumo

O presente artigo busca discutir a posic?a?o da Advocacia- Geral da Unia?o na efetivac?a?o dos direitos dos povos indi?genas, mediante uma ana?lise construi?da a partir da autonomia privada e, principalmente, da dignidade da pessoa humana. Sera? discutido como o i?ndio pode exercer a sua autonomia no modo de agir em um sistema social predominantemente na?o-indi?gena. Sera?o ainda apresentados os conceitos legais de i?ndio e de comunidade indi?gena, ale?m dos conceitos de dignidade da pessoa humana e de autonomia privada. Ao final, havera? a conclusa?o de que a Advocacia-Geral da Unia?o e? instituic?a?o pu?blica que, dentre as suas atribuic?o?es, tem a missa?o de auxiliar o i?ndio a exercer a sua autonomia, objetivando conferir-lhe a almejada dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Wilson José Vinci Júnior

Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor titular concursado da disciplina de Direito Previdencia?rio na Fundac?a?o Santo Andre? (FSA). Tem experie?ncia na a?rea de Direito, com e?nfase em Direito Pu?blico. Procurador federal da Advocacia Geral da Unia?o (AGU)

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Publicado
2019-03-26
Seção
ARTIGOS