O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA PROTEÇÃO DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL: PERSPECTIVAS PARA O ESTADO BRASILEIRO

  • Rachel Nogueira de Souza AGU
  • Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho AGU

Resumo

Partindo do fato de que um dos grandes dilemas da modernidade atualmente é a harmonização do crescimento econômico com a proteção ao equilíbrio ambiental, buscou-se demonstrar neste artigo que o sistema de patentes pode ser importante indutor de comportamentos que favoreçam a criação de tecnologias verdes. Nesta seara, ganha destaque o WIPO Green, em português, OMPI Verde, por meio do qual são divulgadas inúmeras dessas tecnologias verdes. Assim, a relevância da presente pesquisa repousa justamente na novidade do tema no âmbito brasileiro, sobretudo na medida em que estabelece perspectivas de uso do sistema OMPI Verde no país.

Biografia do Autor

Rachel Nogueira de Souza, AGU

Procuradora da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá

Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho, AGU

Procurador Federal. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá

Publicado
2019-08-07
Seção
ARTIGOS