EMPAREDAMENTO E O FILME “EU, DANIEL BLAKE”: DILEMAS DO SEGURADO EMPREGADO QUE BUSCA UM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

  • Clarissa Teixeira Paiva AGU

Resumo

Este artigo analisa a situação do emparedamento ou limbo previdenciário a partir do caso retratado no filme “Eu, Daniel Blake”. O segurado empregado que se afasta para tratamento, mas não consegue um benefício por incapacidade do INSS pode ser impedido de retornar ao trabalho e perde os seus direitos e cobertura previdenciária. O estudo se desenrola considerando a aplicação do direito brasileiro e as alternativas que teria o personagem, com base nas regras previdenciárias e trabalhistas para não ficar emparedado. Também é tratada a situação inversa, que é a prevista na Súmula 72, a qual merece um distinguishing na sua aplicação. Assim, o que se conclui é que Daniel Blake estaria mais bem amparado pela legislação e pela jurisprudência se fosse um trabalhador empregado no Brasil.

Biografia do Autor

Clarissa Teixeira Paiva, AGU

Especialista em Direito Constitucional, Procuradora Federal, atua na Equipe de Trabalho Remoto em Benefícios por Incapacidade do Paraná (ETR-BI/PR)

Publicado
2020-03-25
Seção
Artigos