ALAVANCAGEM INVESTIGATIVA NO AMBIENTE DE LENIÊNCIA: REPERCUSSÕES PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

  • Lucio Alves Angelo Junior Advocacia Geral da União - AGU

Resumo

O presente trabalho versa sobre as relações entre informações sobre ilícitos obtidas em acordos de leniência celebrados por CGU e AGU, comumente designadas pela expressão “alavancagem investigativa” e suas consequências para as atividades de persecução civil empreendidas pela AGU, no desempenho de seu papel institucional no combate à corrupção. Em seguida, são expostos aspectos relevantes da cooperação internacional na atualidade. Após abordagem a conceitos e referências na literatura mundial, com ênfase na efetividade das medidas de recuperação de ativos, o estudo passa a abordá-las conjuntamente com as possibilidades de seu uso relacionado às ações de improbidade administrativa. Este artigo, portanto, visa a contribuir tanto com os operadores do Direito na árdua tarefa de localizar pessoas e ativos situados no exterior e efetivar sua recuperação quanto com aqueles
que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre o funcionamento desses mecanismos de forma sistematizada, à luz de práticas largamente consagradas no seio da comunidade internacional.

Biografia do Autor

Lucio Alves Angelo Junior , Advocacia Geral da União - AGU

Advogado da União no Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Advocacia-Geral da União. Mestre e Pesquisador em Administração Pública pela Universidade de Brasília.

Publicado
2020-12-30
Seção
ARTIGOS