SETOR AÉREO EVOLUÇÃO RECENTE E TENDÊNCIAS FUTURAS DA REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA

  • Tiago Sousa Pereira (Autor) Agência Nacional de Aviação Civil
  • Juliano Alcântara Noman (Autor) Agência Nacional de Aviação Civil
  • Ricardo Bisinotto Catanant (Revisor) Agência Nacional de Aviação Civil
  • Jose Barreto de Andrade Neto (Revisor) Agência Nacional de Aviação Civil

Resumo

O presente artigo apresenta, em linhas gerais, o desenvolvimento da regulação econômica da aviação civil brasileira, contemplando sua evolução histórica, sua situação atual e as tendências de futuro. O processo de desregulamentação econômica do setor aéreo brasileiro ocorreu com uma defasagem de vinte anos em relação ao mundo desenvolvido, no bojo da transformação institucional do setoraéreo no país (desmilitarização, segregação de funções e integração com as políticas dos demais modais de transportes). Assim como nos outros países, a desregulamentação ensejou uma intensa popularização do transporte aéreo, com redução de preços e aumento da demanda. O efeito colateral, no entanto, foi a saturação da infraestrutura aeroportuária no final da década de 2000, o que acabou ensejando o desafio das concessões aeroportuárias na década seguinte. Apesar dos problemas financeiros das primeiras rodadas de concessões, pode-se dizer que elas atenderam o desafio de expansão da infraestrutura e atendimento da demanda. Nesse cenário, o Governo Federal buscou capturar as lições aprendidas e estender o regime de concessões para todos os principais aeroportos brasileiros. Tendo em vista essa evolução recente, conclui-se que a regulação econômica da aviação civil brasileira encontra-se entre as mais modernas do mundo, não obstante a novas oportunidades de melhoria. Estas, no entanto, dependem de mudanças de mindset, envolvendo alterações no modelo de exploração da infraestrutura aeroportuária e na cultura regulatória do setor de aviação civil.

Biografia do Autor

Tiago Sousa Pereira (Autor), Agência Nacional de Aviação Civil
Economista e Mestre em Economia pela Universidade de Brasília, onde atualmente cursa Doutorado em Economia. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia. Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Professor das Graduações de Economia e Administração do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP).
Juliano Alcântara Noman (Autor), Agência Nacional de Aviação Civil

Mestre em Gerenciamento de Navegação Aérea pela Ecole Nationale de Aviation Civile (ENAC/França) e especialista em Gestão de Infraestrutura Aeroportuária pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Especialista em Regulação de Aviação Civil

Publicado
2021-11-29
Seção
ARTIGOS