OUTORGAS AEROPORTUÁRIAS E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO

  • Ricardo Sampaio da Silva Fonseca (Autor) Secretaria Nacional de Aviação Civil
  • Fabiano Gonçalves de Carvalho (Autor) Secretaria Nacional de Aviação Civil
  • Ronei Saggioro Glanzmann (Autor) Banco Central do Brasil
  • Daniel Ramos Longo (Revisor) Ministério da Infraestrutura
  • John Weber Rocha (Revisor) Ministério da Infraestrutura

Resumo

O objetivo geral deste artigo é examinar as modalidades de outorga para exploração dos aeroportos brasileiros. Primeiramente, apresenta-se o conceito de aeroportos e as formas de exploração da infraestrutura aeroportuária, com enfoque nos aeródromos classificados como públicos, ante a competência da União para sua exploração. Posteriormente, são analisadas todas as modalidades de exploração de aeródromos públicos, com o detalhamento das respectivas características e importância para a infraestrutura aeroportuária. Finalmente, a partir desse contexto, dá-se um enfoque especial à modalidade de outorga concessão, apresentando um histórico de aprendizado no setor aeroportuário ao longo dos últimos 10 (dez) anos, bem como de todo o processo de concessão da infraestrutura aeroportuária à iniciativa privada ao longo desse período.

Biografia do Autor

Ricardo Sampaio da Silva Fonseca (Autor), Secretaria Nacional de Aviação Civil

Economista, com especialização em Compliance e Governança Corporativa, MBA em Finanças e Mestrado em Economia. Faz parte da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal. Atualmente é Diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil.

Fabiano Gonçalves de Carvalho (Autor), Secretaria Nacional de Aviação Civil

Advogado com especialização em Direito Público e Direito Processual Civil. Coordenador-Geral de Outorgas do Departamento de Outorgas e Patrimônio, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura.

Ronei Saggioro Glanzmann (Autor), Banco Central do Brasil

Economista do Banco Central do Brasil, pós-graduado em Análise Macroeconômica e MBA em Mercados de Capitais. Atualmente ocupa o cargo de Secretário Nacional de Aviação Civil, no Ministério da Infraestrutura.

Publicado
2021-11-29
Seção
ARTIGOS