ARBITRAGEM NO SETOR DE INFRAESTRUTURA: RELATO DO CASO GALVÃO

  • Paula Butti Cardoso Advocacia-Geral da União
  • Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar Advocacia-geral da União
  • Cristiane Cardoso Avolio Gomes Advocacia-geral da União

Resumo

Trata-se de artigo que relata o Caso Galvão, no qual se debateu a responsabilidade pela inexecução de obrigações em contrato de concessão de rodovia, que levou à decretação de caducidade. O objetivo é apresentar os fatos que antecederam o requerimento de arbitragem e as sínteses das alegações iniciais, das respostas das Requeridas e da sentença parcial prolatada pelo tribunal arbitral. Ao final, conclui-se que o Caso Galvão ilustra como a arbitragem é um método adequado para solução célere, técnica e segura de conflitos complexos no setor de infraestrutura. Com isso, espera-se que outros conflitos dessa natureza
sejam solucionados pela via arbitral, de modo que a arbitragem continue avançando e se consolidando como meio mais adequado para solução de controvérsias nesse setor indispensável para o desenvolvimento nacional.

Biografia do Autor

Paula Butti Cardoso, Advocacia-Geral da União

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e especialização em Arbitragem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw (junho/2008). Mestre e Doutoranda em Direito Processual Civil e Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procuradora na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN (desde 2013). Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Geral da União.

Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar, Advocacia-geral da União

Advogada da União. Integrante do Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU. Especialista em Direito Público pelo Instituto de EducaçãoSuperior de Brasília e em Advocacia Pública pelo Centro Universitário UNA.

Cristiane Cardoso Avolio Gomes, Advocacia-geral da União

Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Advogada da União. Colaboradora no Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU. Exerceu, dentre outros, o cargo de Procuradora da Fazenda Nacional (2016).

Publicado
2022-02-11
Seção
ARTIGOS