ARTIGOS

• TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS: O CASO DOS JUROS DE MORA EM PROCESSOS COLETIVOS

  Diogo Palau Flores Dos Santos

  • PDF
• O NOVO CPC E A RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO: POR UMA TUTELA EXECUTIVA MAIS EFETIVA

  Priscila Leal Seifert

  • PDF
• AÇÃO JUDICIAL PELA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O TRÂNSITO EM JULGADO PARCIAL DA SENTENÇA: A EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO CAMINHO PARA O COMBATE DA CORRUPÇÃO

  Vanir Fridriczewski

  • PDF
• PRINCÍPIOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ATUAÇÃO PROATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)

  Cesar Jackson Grisa Júnior

  • PDF
• A SUPRESSÃO DO CONTRADITÓRIO PRELIMINAR NA LEI DE IMPROBIDADE: UMA MEDIDA CONTRA A CORRUPÇÃO OU CONTRA A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA?

  Marco Antonio Perez de Oliveira

  • PDF
• A LAVRA ILEGAL E A EXTENSÃO DOS PREJUÍZOS INDENIZÁVEIS

  Renata Ricarte Domiciano Ferreira

  • PDF
• TÉCNICA PROCESSUAL ADEQUADA NO NOVO CPC E A COERÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL ANTICORRUPÇÃO

  Marcelo Eugênio Feitosa Almeida

  • PDF
• PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO OU ACCOUNTABILITY

  Carmen Tomasi de Abreu

  • PDF
• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE SERVIDORES PÚBLICOS: PRESUNÇÃO RELATIVA DA ORIGEM ILÍCITA DOS BENS E RESTITUIÇÃO DOS BENS ACRESCIDOS ILICITAMENTE

  Eduardo Alonso Olmos

  • PDF
• CORRUPÇÃO, LEGALISMO E IMPUNIDADE NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DA FUNÇÃO PREVENTIVA DA AGU

  Marina Camargo Aranha Lima

  • PDF